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5005149-37.2021.4.02.5116
Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé
Partes do Processo
ALZEIR MOTA DE CASTRO
CPF 501.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
IVIS SILVA INACIO
OAB/RJ 178011•Representa: ATIVO
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM
OAB/RJ 111353•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/05/2023, 11:19Despacho
19/05/2023, 12:19Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 10:49Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
27/04/2023, 08:51Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 08:50Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/04/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 06:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 06:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2023, 11:36Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023, 13:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/03/2023, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/03/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2023, 12:19
ACÓRDÃO
•19/03/2023, 11:36
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 20:11
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 13:28
SENTENÇA
•28/11/2022, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2022, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2021, 10:23