Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5090372-03.2021.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 34.534,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ANA LUCIA DE ANDRADE
CPF 091.***.***-33
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
GUTEMBERG SOUZA DA SILVA
OAB/RJ 148187•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

27/04/2023, 08:28

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2023, 11:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LUCIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOUZA DA SILVA (OAB RJ148187) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5090372-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229

24/02/2023, 10:58
Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2023, 11:37
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 20:10
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2022, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2022, 12:10
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2022, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 15:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•22/06/2022, 19:27
ACÓRDÃO
•03/06/2022, 11:54
EXTRATO DE ATA
•02/06/2022, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2022, 07:02
ATO ORDINATÓRIO
•22/03/2022, 14:13
SENTENÇA
•25/02/2022, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 19:28