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0137925-53.2015.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SAMUEL SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR
CPF 552.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO
RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
OAB/ES 019164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
24/07/2023, 14:08Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
24/07/2023, 14:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023, 15:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023, 15:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:52Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
29/05/2023, 17:07Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
25/04/2023, 17:27Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
12/04/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023, 13:20Documentos
ACÓRDÃO
•29/05/2023, 17:07
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 19:08