5005086-05.2019.4.02.0000

Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENILDES DIAS DO CARMO

CPF 002.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172647/2023

01/12/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1172647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:43

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

28/11/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/11/2023, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2023, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2023, 19:31

•07/11/2023, 19:48

•07/11/2023, 19:47

•07/11/2023, 19:46