5003630-95.2019.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 216.059,65

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIAS DE CARVALHO CABRAL

CPF 768.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MEDEIROS DA COSTA

OAB/RJ 226357•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/05/2023, 12:32

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 16:30