0055586-14.2018.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 101.520,96

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE VELOSO PEREIRA

CPF 657.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDIVARDE SANT ANA MACEDO

OAB/RJ 093105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

24/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Juntada de Petição

05/05/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 01:01

Documentos

PARECER

•02/06/2023, 10:01

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

PETIÇÃO

•05/05/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:36