5030364-94.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 62.812,80

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSEFA JULIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

04/05/2023, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:57