5023481-43.2020.4.02.5001

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LUCIANO CONCEICAO DE JESUS

CPF 003.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

07/05/2026, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/03/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:35

Negado seguimento a Recurso Especial

05/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:35