5012697-04.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 17

Partes do Processo

JOAO CARLOS DA SILVA FEITAL

CPF 385.***.***-87

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CNPJ 00.***.***.0012-89

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 174059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 12:00

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS DA SILVA FEITAL

09/05/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/04/2024, 15:05

Documentos

•16/04/2024, 13:43

•16/04/2024, 13:42