5001691-37.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO BORGES JUNIOR

CPF 853.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/12/2023, 12:35

Transitado em Julgado

04/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/10/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

03/10/2023, 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

29/09/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:53

ACÓRDÃO

•01/09/2021, 18:35

EXTRATO DE ATA

•31/08/2021, 14:28