5003101-39.2020.4.02.5117

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 153.289,38

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROOSEVELT PEREIRA MARTINS

CPF 986.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOELMA CORDEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 189031•Representa: PASSIVO

YARA COUTO VITORIA

OAB/RJ 066951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/03/2024, 07:52

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

20/02/2024, 18:30

Homologada a Desistência do Recurso

20/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

13/02/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

03/01/2024, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2023, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

OUTROS

•25/06/2021, 23:19

OUTROS

•25/06/2021, 23:19

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 23:31

EXTRATO DE ATA

•29/05/2021, 12:48