5001189-87.2018.4.02.5113

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.650,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

MARCELLUS PORTO LAVINAS

CPF 775.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARCELLUS PORTO LAVINAS

CPF 775.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e MARCELLUS PORTO LAVINAS e não-provido

16/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e MARCELLUS PORTO LAVINAS e não-provido

16/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 16:52

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:00

Certidão

•23/05/2024, 11:32

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2024, 11:32

Decisão

•23/05/2024, 11:32

Decisão

•23/05/2024, 11:32

Certidão

•23/05/2024, 11:32

Decisão

•23/05/2024, 11:32

Decisão

•23/05/2024, 11:32

Certidão

•23/05/2024, 11:32

Acórdão

•23/05/2024, 11:32

Acórdão

•23/05/2024, 11:32

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2024, 11:32

Decisão

•23/05/2024, 11:32

Decisão

•23/05/2024, 11:32