5000577-70.2020.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

MARIA NILMA FELECIANO SOUZA

CPF 128.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO FERNANDO LOUBACK

OAB/BA 036270•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK

OAB/MG 067341•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/05/2023, 18:03

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/05/2023, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 19:26

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 12:45