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5001018-85.2019.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
LAURINDO JOSE SARAIVA
CPF 450.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RAPHAEL MAIA OLIVEIRA
OAB/ES 012945•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
20/04/2023, 16:46Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
20/04/2023, 16:46Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023, 09:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023, 09:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023, 18:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023, 18:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023, 16:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023, 21:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023, 21:27Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:27
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•28/06/2022, 19:26
EXTRATO DE ATA
•28/06/2022, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2021, 20:44
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2021, 17:08
SENTENÇA
•05/04/2019, 14:11