5001858-95.2019.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLINDA LACERDA DE OLIVEIRA

CPF 680.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2023, 18:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 20:35

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 13:04