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5000561-19.2020.4.02.9999
Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PEDRO CERUTI
CPF 798.***.***-63
Advogados / Representantes
MARIA DO CARMO LEITE CREMA
OAB/ES 017391•Representa: PASSIVO
KLEILTON PATRICIO DALFIOR
OAB/ES 023456•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/09/2024, 18:43Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024, 18:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
02/07/2024, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024, 18:14Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
30/06/2024, 06:10Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada
30/06/2024, 06:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/05/2024, 09:12Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/05/2024, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/04/2024, 15:14Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2024, 06:10
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•19/04/2024, 15:10
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