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5000308-94.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
GERCINO BERGER
CPF 579.***.***-06
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIA CAROLINI SIMADON
OAB/ES 028590•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
27/04/2023, 18:03Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
27/04/2023, 18:03Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 09:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2023, 15:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023, 18:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023, 18:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023, 16:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023, 21:27Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023, 21:27Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:27
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•04/11/2022, 21:45
EXTRATO DE ATA
•03/11/2022, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2021, 15:31
SENTENÇA
•23/02/2021, 15:31
SENTENÇA
•23/02/2021, 15:31