Voltar para busca
5002084-32.2021.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
DOMICIO ROLIM
CPF 317.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/ES 019546•Representa: PASSIVO
ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
OAB/ES 020392•Representa: PASSIVO
SARAH PAIVA FERREIRA
OAB/ES 033720•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/05/2023, 16:20Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/05/2023, 16:20Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023, 11:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023, 18:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023, 18:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023, 15:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023, 21:27Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023, 21:27Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:27
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•25/03/2022, 22:22
EXTRATO DE ATA
•25/03/2022, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2021, 14:27
SENTENÇA
•01/10/2021, 14:27