5030481-22.2019.4.02.5101

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GENIL DA CUNHA

CPF 266.***.***-15

Autor

TELMA OLIVEIRA DA CUNHA

CPF 092.***.***-09

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF 034.***.***-57

Autor

ANA BEATRIZ MARCAL DA CUNHA

CPF 188.***.***-70

Autor

GEILZA OLIVEIRA DA CUNHA

CPF 910.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

15/05/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

15/05/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 265, 266, 267

15/05/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/05/2026, 19:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/05/2026, 23:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/05/2026, 23:04

Juntado(a)

12/05/2026, 22:55

Juntado(a)

12/05/2026, 22:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 10:50

EXTRATO DE ATA

•13/05/2026, 23:04

EXTRATO DE ATA

•13/05/2026, 23:04

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 22:55

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:38

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 13:42

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 18:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/01/2025, 15:14

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:26