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0080183-96.2018.4.02.5120
Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2018
Valor da Causa
R$ 54.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
MARCELLY DE PAULO GOMES
CPF 164.***.***-76
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GISELE MARIA VALENTE LOPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/05/2024, 18:18Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2024 11:31:24)
27/05/2024, 18:18Despacho
19/02/2024, 15:24Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 10:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/09/2023, 23:59Determinada a intimação
08/09/2023, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023, 15:20Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 18:19Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 00801839620184025120
02/06/2023, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLY DE PAULO GOMES ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0080183-96.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF
22/03/2021, 19:54Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/03/2021, 19:53Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJWRU-WILSON RIBEIRO DE SOUZA LEITE JÚNIOR)
28/02/2019, 16:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2024, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2019, 17:13
SENTENÇA
•24/10/2018, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2018, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2018, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2018, 15:25