5000067-57.2020.4.02.9999

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

HALINE DIAS AMORIM

CPF 181.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB/ES 007180•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/08/2023, 12:50

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/08/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

23/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 18:08

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50