5050190-09.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 68.522,63

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

ELIZABETH ROSANA MOREIRA

CPF 482.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: ATIVO

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 227429•Representa: ATIVO

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/02/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/11/2023, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/11/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/11/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022987-33.2023.4.02.9445/TRF (ELIZABETH ROSANA MOREIRA)

31/10/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/10/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 12:44

SENTENÇA

•09/02/2021, 13:39

SENTENÇA

•19/01/2021, 10:26

SENTENÇA

•17/12/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 14:50