0003024-03.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA MOREIRA

CPF 074.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA MOREIRA

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/10/2023, 11:23

Documentos

•26/10/2023, 11:21

•26/10/2023, 11:20

•26/10/2023, 11:19

•26/10/2023, 11:18