0003379-13.2019.4.02.5101

Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA

CPF 002.***.***-43

Reu

VANEZA DO AMPARO SANTOS

CPF 098.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

16/05/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/03/2024, 09:31

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/03/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:20

•19/02/2024, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2024, 15:46

•19/02/2024, 15:45

•19/02/2024, 15:44