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5022580-12.2019.4.02.5001
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2019
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS
CPF 788.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5022580-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5022580-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
26/03/2021, 13:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2021, 12:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/03/2021, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/03/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021, 15:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021, 15:00Ato ordinatório praticado
08/03/2021, 14:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2021, 19:13Juntada de Petição
01/03/2021, 19:12Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
26/02/2021, 01:16Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2021, 01:02Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
21/02/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
17/02/2021, 22:43Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2021, 14:59
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2021, 10:03
SENTENÇA
•23/11/2020, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2020, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2020, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2020, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2020, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2019, 17:44