5073389-26.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.856,33

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ GERALDO DOS SANTOS

CPF 527.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/09/2023, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:30

Negado seguimento a Recurso Especial

23/08/2023, 15:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

05/05/2023, 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023, 12:04

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/08/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 18:04