5051411-61.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO TEIXEIRA BARRETO

CPF 673.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB/RJ 161795•Representa: PASSIVO

JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA

OAB/RJ 213748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 342391/2024 - DESIS

14/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00342391 - DESIS no AREsp 2614642

13/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342391 - DESIS no AREsp 2614642 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 11:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 342391/2024

02/05/2024, 20:17

Protocolizada Petição 342391/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/04/2024

30/04/2024, 18:29

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2137869)

20/04/2024, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024, 17:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 17:00

•19/04/2024, 17:12

•19/04/2024, 17:11

•19/04/2024, 17:10