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5024199-74.2019.4.02.5001
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
VALERIANO JOSE SILVA PEREIRA
CPF 416.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA
OAB/ES 010321•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024, 15:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/11/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023, 14:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/11/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023, 14:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023, 14:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 13:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 13:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 13:36Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2023, 03:38Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023, 03:38Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
18/10/2023, 11:03Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/11/2023, 03:38
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2023, 21:20
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 18:17
ACÓRDÃO
•28/06/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 18:08
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:49