5103566-41.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 112.058,02

Orgao julgador

GABINETE 06

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Partes do Processo

EDUARDO LUIZ STORCK

CPF 617.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

21/12/2023, 12:41

Recebidos os autos do STJ

20/12/2023, 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/09/2023, 12:28

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 15:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/09/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 05:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 12:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:43