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5016156-62.2021.4.02.5104
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMIR MOLINARIO
CPF 699.***.***-49
GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA
SUBSECRETARIO DA PERICIA MEDICA FEDERAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Advogados / Representantes
TATIANE LEAL ROCHA
OAB/RJ 186923•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2023, 11:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2023, 01:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023, 13:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2023, 16:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2023, 16:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 16:01Decisão interlocutória
05/05/2023, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 16:01Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 12:32Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50161566220214025104
04/05/2023, 07:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALMIR MOLINARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5016156-62.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
09/09/2022, 21:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022, 01:08Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 16:01
PETIÇÃO
•10/06/2022, 17:50
SENTENÇA
•09/06/2022, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 12:09
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2022, 14:09
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2022, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2022, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2021, 11:32