5005850-03.2022.4.02.5103

Remessa Necessária CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

PEDRO HENRYK DE OLIVEIRA VALIONGO DA SILVA

CPF 169.***.***-88

Autor

MARILIA DE OLIVEIRA ROSA

CPF 123.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 239181•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

04/05/2023, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50