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5001022-06.2018.4.02.5102
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 148.222,30
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO JORGE DE MESQUITA SOARES
CPF 440.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/09/2024, 15:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024, 18:05Indeferido o pedido
11/09/2024, 17:36Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2024, 17:36Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/09/2024, 17:40Juntada de Petição
09/09/2024, 13:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/01/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2023, 09:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2023, 09:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023, 20:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023, 20:28Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/09/2024, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 15:13
ACÓRDÃO
•25/09/2023, 13:20
EXTRATO DE ATA
•22/09/2023, 17:32
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 17:32
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2022, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2022, 15:13