5001166-84.2022.4.02.5119

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

JONAS GOUVEA

CPF 622.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GROETAERS GOUVEA

OAB/RJ 235751•Representa: ATIVO

ROBERTO DE AVELLAR BARRETO

OAB/RJ 226277•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA

OAB/RJ 189130•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

23/03/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

23/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/03/2023, 01:01

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:10

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:10