5089562-28.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · STJ · Apelação Cível · GABINETE 17 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE TARGINO DE OLIVEIRA

CPF 748.***.***-49

Autor

LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA

CPF 299.***.***-91

Autor

LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES

CPF 849.***.***-34

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:09

Conheço do agravo de JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA e LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES para dar provimento ao Recurso Especial

26/04/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 255837/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para desvinculação e arquivamento)

08/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256247/2024

05/04/2024, 18:06

Protocolizada Petição 256247/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/02/2024, 08:20

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2293199 (2023/0038939-9)

16/02/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024, 15:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 10:50

•23/01/2024, 11:18

•23/01/2024, 11:17

•23/01/2024, 11:16

•23/01/2024, 11:14