5089562-28.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · STJ · Apelação Cível · GABINETE 17 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

JOSE MAURO BRANCO ALBINO

CPF 663.***.***-68

Autor

JOSE TARGINO DE OLIVEIRA

CPF 748.***.***-49

Autor

LEDEIR D AVILA FERREIRA

CPF 443.***.***-72

Autor

LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA

CPF 299.***.***-91

Autor

LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES

CPF 849.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de JOSE MAURO BRANCO ALBINO, JOSE TARGINO DE OLIVEIRA, LEDEIR D AVILA FERREIRA, LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA, LUCIOLA BARCELLOS GONCALVES, LUCY GARBOGGINI SOUZA E TALLARICO, MARCIO NEUMANN MAGGESSY, MARCO ANTONIO DIAS, MARIA AUXILIADORA CURCIO DA SILVA e MARIA CRISTINA GONCALVES DE JESUS

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 18:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2024, 13:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

Decisão

•25/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:06

Acórdão

•25/11/2024, 13:06

Decisão

•25/11/2024, 13:06

•25/11/2024, 13:05