5011367-74.2019.4.02.0000

Recurso EspecialGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

CLAUDIO SOUZA SIQUARA

CPF 782.***.***-53

Autor

DEISE CARMANHANES PENA

CPF 045.***.***-08

Autor

DENISE DE LIMA ROCHA

CPF 742.***.***-91

Autor

DOLORES ONOFRE ALVES

CPF 223.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO ES

CNPJ 36.***.***.0001-88

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 316059/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 316059/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316059/2026

06/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 316059/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRA ESTEVES RODY JAQUERY, BETTINA ESTEVES SOARES LOUREIRO, CLAUDIO SOUZA SIQUARA, CLOVIS DE LEMOS SCHMILDES, DANIELLA ESTEVES RODY TORTURELLA, DAVID ALMEIDA ISBELE, DEISE CARMANHANES PENA, DENISE DE LIMA ROCHA, DOLORES ONOFRE ALVES, GUILHERME ESTEVES RODY SOARES e SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO ES

28/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/03/2024, 08:34

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1968979 (2021/0346286-1)

05/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 20:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2024, 17:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2024, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2024, 17:12

•31/01/2024, 17:11

•31/01/2024, 17:10