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5002096-02.2023.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 30
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
WALACE HELENA
CPF 091.***.***-70
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WAGNER DE OLIVEIRA FELIZ OLAVO
OAB/RJ 200801•Representa: PASSIVO
IGOR VASCONCELOS DE MORAES
OAB/RJ 198326•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/07/2023, 12:08Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
14/07/2023, 12:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023, 10:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023, 17:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023, 17:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023, 14:47Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2023, 14:47Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023, 14:54Lavrada Certidão
28/05/2023, 23:45Documentos
ACÓRDÃO
•12/06/2023, 14:47
EXTRATO DE ATA
•02/06/2023, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 15:05
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 12:35
EXTRATO DE ATA
•24/03/2023, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 12:42