5015948-30.2022.4.02.0000

Recurso EspecialDefensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 30

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

LAURO LUIZ BEZERRA DE SOBRAL

CPF 790.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437795/2024

28/05/2024, 06:36

Protocolizada Petição 437795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:50

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

23/05/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/04/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254588/2024

05/04/2024, 14:51

Protocolizada Petição 254588/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/11/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/11/2023, 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/11/2023, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2023, 17:30

•24/10/2023, 12:22

•24/10/2023, 12:21