5010560-68.2019.4.02.5104

Agravo Em Recurso EspecialAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUES DE MENEZES

CPF 052.***.***-13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH DE LENA COSTA

OAB/RJ 106610•Representa: ATIVO

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARISSA MARIA TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1067371/2025 - EDcl no AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067371 - EDcl no AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2602453 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:10

Embargos de Declaração de BRUNO HENRIQUES DE MENEZES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01067371/2025 - EDcl no AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2602453/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067371/2025 - EDcl no AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2602453/RJ

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2025, 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067410/2025

04/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067371/2025

03/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1067410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:30

Protocolizada Petição 1067371/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 22:40

•20/03/2024, 22:15

•20/03/2024, 22:14