5000105-48.2022.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.851,24

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ 29.***.***.0001-47

Autor

CRISTIANE DE REZENDE AMARO

CPF 041.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL MORAES VALENCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894•Representa: ATIVO

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396•Representa: ATIVO

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/05/2023, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2023, 15:58

Lavrada Certidão

15/05/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00

17/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 72

14/04/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

14/04/2023, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

13/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

12/04/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2023, 09:57

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 11:17

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 08:09