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5090590-02.2019.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 4.463,36
Orgao julgador
GABINETE 18
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
Autor
BERNARDO MATOS DE OLIVEIRA
CPF 004.***.***-29
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/03/2023, 08:09

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2023, 16:13

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

24/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 15:05
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 08:09
EXTRATO DE ATA
•24/03/2023, 16:13