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5061692-42.2020.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.378,23
Orgao julgador
GABINETE 14
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
ADELAIDE VIEIRA MAIA
CPF 007.***.***-48
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
23/05/2023, 19:39Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 19:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023, 17:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023, 15:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023, 10:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 07:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023, 19:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023, 19:00Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2023, 16:04Juntado(a)
08/03/2023, 11:29Juntada de certidão
27/02/2023, 17:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
24/02/2023, 20:38Documentos
ACÓRDÃO
•04/04/2023, 19:00
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:04
ACÓRDÃO
•12/04/2022, 15:45
QUESTÃO DE ORDEM
•11/04/2022, 14:12
EXTRATO DE ATA
•07/04/2022, 15:42
ACÓRDÃO
•17/12/2021, 23:05
EXTRATO DE ATA
•10/12/2021, 16:33