Voltar para busca
5019878-84.2019.4.02.5101
Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.281,61
Orgao julgador
GABINETE 14
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
JOSILENE NUNES DE LUCENA
CPF 610.***.***-68
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
23/05/2023, 19:41Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 19:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023, 17:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2023, 13:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2023, 13:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023, 10:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 07:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023, 19:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023, 19:00Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2023, 16:04Juntado(a)
08/03/2023, 11:29Juntada de certidão
27/02/2023, 17:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
24/02/2023, 20:38Documentos
ACÓRDÃO
•04/04/2023, 19:00
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:04
ACÓRDÃO
•24/02/2022, 11:36
ACÓRDÃO
•18/02/2022, 12:35
EXTRATO DE ATA
•07/02/2022, 00:25