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5109660-34.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIO PEREIRA

CPF 002.***.***-13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 410799/2026

28/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 410799/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 12:24

Documentos

-

•09/05/2024, 12:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2024, 12:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2024, 12:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:22

-

•09/05/2024, 12:21

-

•09/05/2024, 12:21

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•09/05/2024, 12:21

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•09/05/2024, 12:21