5012727-73.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

ADAO DE ASSIS JORDAO

CPF 417.***.***-87

Reu

CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS

CPF 982.***.***-00

Reu

ELSON PERES GUTTIERRES

CPF 154.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIA TEIXEIRA SOUZA

OAB/RJ 076041•Representa: PASSIVO

DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE

OAB/RJ 126390•Representa: PASSIVO

CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO

OAB/RJ 139691•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 08:09

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/05/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/05/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 17:49

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 19:23

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 20:09