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5090448-95.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/11/2019
Valor da Causa
R$ 5.884,47
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
BIANCA CARVALHO LOPES DOS SANTOS
CPF 111.***.***-46
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/RJ 138890•Representa: ATIVO
SIDARTA LUIZ DA LUZ
OAB/RJ 173666•Representa: ATIVO
JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR
OAB/RJ 203988•Representa: ATIVO
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/05/2023, 11:19Transitado em Julgado
25/05/2023, 11:19Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023, 11:18Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50904489520194025101
25/05/2023, 07:17Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: BIANCA CARVALHO LOPES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090448-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
28/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
20/10/2022, 15:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/10/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022, 15:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2022, 11:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/07/2022, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/07/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022, 17:27Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/06/2022, 17:27Documentos
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 11:18
SENTENÇA
•21/06/2022, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 19:39
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2022, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2021, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2021, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2021, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2021, 13:47
ATO ORDINATÓRIO
•17/02/2021, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2020, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2019, 18:01