0019512-13.2017.4.02.5001

Apelação CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 279.937,34

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA

CNPJ 30.***.***.0001-44

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 343.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NEVES CORTELETTI

OAB/ES 020319•Representa: ATIVO

EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI

OAB/ES 020320•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

18/03/2024, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2024, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 06:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/03/2024, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 18:18

Despacho

07/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2024, 18:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 18:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 15:06

OUTROS

•09/01/2024, 06:15

DECISÃO STJ/STF

•30/11/2023, 20:26

DECISÃO STJ/STF

•30/11/2023, 20:26

OUTROS

•03/08/2023, 23:09

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•05/12/2022, 14:58