5017631-05.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARCIO DE ALMEIDA FERREIRA

CPF 236.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 176677•Representa: PASSIVO

PAULA DE SOUZA MACEDO

OAB/RJ 196767•Representa: PASSIVO

THAIS DE FREITAS CARVALHO

OAB/RJ 211217•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA

OAB/RJ 161007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 08:10

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023, 19:21

Retirado de pauta

10/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

10/03/2023, 16:50

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5017631-05.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

27/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 18:45