Cumprimento de sentença 5002276-22.2020.4.02.5109 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002276-22.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELISANGELA VAZ SILVA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA (OAB RJ222219) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR CERQUEIRA DA FONSECA (OAB RJ225847) APELADO: WAGNER DE AZEVEDO MELO (RÉU) APELADO: MOACIR NASCIMENTO DE REZENDE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002276-22.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(20)