5001829-66.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

GABRIELLA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 191.***.***-90

Autor

ERICA SANTOS DA SILVA

CPF 131.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LEONE CARDOSO

OAB/RJ 155274•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

14/04/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

16/02/2023, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 15:00

Lavrada Certidão

05/02/2023, 19:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 15:00

PARECER

•19/12/2022, 17:29